Precisa falar alemão? O que a lei exige e o que o empregador decide

Por que a pergunta quase sempre recebe uma resposta errada

Há dois erros frequentes. O primeiro é afirmar que ninguém consegue nada sem falar a língua, o que não corresponde ao texto da lei. O segundo é sugerir que o idioma não importa, o que é pior, porque leva a pessoa a montar um plano de vida sobre uma base falsa. A resposta honesta é mais chata e mais útil: depende do caminho, e há pontos em que o alemão é condição.

O que o texto da lei diz, e o que ele não diz

Os artigos que criam o título de residência para profissionais qualificados com formação profissional e com formação acadêmica são curtos e não mencionam nenhum nível de idioma. Isso é um fato do texto legal.

Esse fato, porém, não significa que o idioma seja irrelevante, por três motivos:

1. Profissões regulamentadas. A lei exige, como requisito do título, que a licença para o exercício profissional tenha sido concedida ou prometida, quando ela for necessária. Em profissões regulamentadas, o portal oficial de reconhecimento explica que muitas vezes é preciso um determinado nível de alemão para obter o próprio reconhecimento. Sem reconhecimento, não há exercício da profissão.

2. Outros caminhos de entrada. Para a parceria de reconhecimento e para medidas de qualificação, o texto legal exige conhecimentos de alemão adequados à atividade pretendida, no mínimo conhecimentos suficientes. O portal oficial indica, para a parceria de reconhecimento, comprovação a partir do nível A2. Até para entrar apenas para prestar provas de reconhecimento, a lei pede conhecimentos correspondentes à prova.

3. Permanência. Para a autorização de residência permanente como profissional qualificado, a lei exige conhecimentos suficientes de alemão. Ou seja: mesmo quando o idioma não aparece na entrada, ele aparece na consolidação da sua vida no país.

O portal oficial resume o ponto em uma frase que vale imprimir: para determinadas profissões, conhecimentos de alemão são necessários, e frequentemente são também condição para o visto.

O caso concreto do Brasil

Para o visto ligado ao reconhecimento parcial da qualificação, a representação alemã no Brasil exige de forma expressa a comprovação de conhecimentos de alemão em nível mínimo A2 do Quadro Comum Europeu de Referência, com certificado de entidade reconhecida. Na área de saúde e enfermagem, a mesma fonte indica que em regra é necessário um nível mais alto, normalmente B1, e que algumas instituições pedem B2. Quem pretende trabalhar no setor da saúde é orientado, como regra geral, justamente para essa categoria de visto.

Esses requisitos valem para esse caminho específico. Não os transporte automaticamente para o seu caso: o âmbito de aplicação faz parte da informação.

Quem decide o nível, na prática

Três instâncias diferentes, e nenhuma delas é uma agência de intermediação:

• A entidade competente pelo reconhecimento define o nível exigido para a sua profissão, quando exigido.

• A representação diplomática verifica a comprovação no pedido de visto.

• O empregador decide o que precisa no dia a dia. E é aqui que a maioria das expectativas se quebra: uma cozinha em ritmo de serviço ou uma equipe técnica com instruções de segurança em alemão costuma exigir mais do que o mínimo legal, mesmo em profissão não regulamentada.

Onde estudar, e um alerta honesto

Dá para começar no Brasil, e essa é a recomendação. O portal oficial indica as ofertas do Goethe-Institut e da telc, e observa que os certificados dessas instituições também são aceitos no pedido de visto.

O alerta: os cursos de alemão profissionalizante financiados pelo Estado alemão não são um ponto de partida para iniciantes. Como regra, eles exigem um curso de integração concluído ou conhecimentos em nível B1. Além disso, segundo a informação do BAMF na data desta consulta, nem todos os níveis podem ser oferecidos no momento. Planejar a sua chegada contando com um curso gratuito para começar do zero é um risco desnecessário.

O que a workiOn faz e o que não faz

Nós dizemos cedo o que o caminho exige, inclusive quando isso significa dizer que ainda não é hora. Depois da chegada, mostramos onde e como solicitar a verificação do seu direito aos cursos oficiais de alemão subsidiados pelo Estado, e ajudamos com a parte prática da inscrição. Quem avalia e decide sobre esse direito é o órgão competente, não a workiOn. E você nunca paga nada à workiOn por nada disso: quem paga é o empregador. Curso de idioma pago por você em uma escola é outra coisa e é normal; o que nunca é normal é um curso vendido como condição para conseguir uma vaga.

Este texto

É uma explicação de processo a partir da prática de quem trabalha com intermediação; as decisões cabem às autoridades competentes.